A republica popular
de Angola
A
republica popular de Angola encontra-se no hemisfério sul, faz parte dos países
que pertencem a África austral, a norte é limitada pela R. do Congo Brazaville
e pela R.D.C. ; a Este pela Zâmbia; a sul pela Namíbia e oeste pelo oceano
atlântico a sua extensão é de 1,246, 700 km2.
A
republica popular de Angola estado que lutou bastante para a sua independência
durante muitos anos, até que em 11-11-1975 consegue alcança – lá embora com
violações dos acordos de Mombaça e Alvor 1º por Portugal e depois por Agostinho
Neto causando guerras civis e com isto a instabilidade politica, financeira e
social.
A sua capital é Luanda foi fundada em
25-01-1575, sua língua oficial é o português, embora se fala mas línguas dentro
do território angolano.
Por estar localizada na zona de
transição entre África austral e central existem climas quentes nomeadamente
tropical húmido, seco e desértico quente. O clima tropical húmido encontra-se
na maior parte do pais já o tropical seco somente no sul do N´zetu e o tropical
desértico no sudoeste do pais.
É também
um pais muito rico em termos de recursos naturais.
A CONSTRUÇÃO DO
SOCIALISMO
Socialismo: sistema sócio – político que se caracteriza
pela a propiação dos meios de produção.
O
socialismo surge em Angola quando os países independentes da África austral
começaram a posicionar-se em função dos blocos existentes o socialismo e o
capitalismos liderados pela ex URSS e os EUA, o socialismo em Angola começou
quando o MPLA partido que viria a estar o no poder em 1975 passou a ser apoiado
pela URSS na luta pela independência enquanto a UNITA era apoiada pelos EUA
tudo isto para que as potencias obterem
mas países no seu bloco.
Na
3º reunião plenária do comité central do MPLA realizada em Outubro de 1956 o
MPLA optou pela via do desenvolvimento socialista. Por isto Dr. António A. Neto
na proclamação da independência de Angola em 11-11-1975 disse que Angola seria
um pais popular nome que alterou-se em 1991 a quando da mudança da constituição
para Republica de Angola.
Em
12 de 1977 a quando do 1º congresso do MPLA em Luanda deu-se a transformação do
partido em marxista leninista( MPLA-PT).
O
MPLA ao tomar o poder substituía administração colonial pelo socialismo.
Características:
instalação do partido único, não existe poder legislativo, centralização do
poder.
O conflito armado
angolano –causas e consequências
Causas:
influencia politicas das super potencias
em manter a hegemonia que atiçavam a guerra através dos movimentos de
libertação e as ingerências sul africanas e zairenses.
A FNLA e a UNITA foram apoiados pelos países
ocidentais liderados pelos EUA, enquanto o MPLA esteve ligado desde cedo a URSS
. desde a luta armada contra o colonialismo português, rompeu os seus laços com
o bloco comunista liderado pela china e com o movimento dos países não
alinhados.
O
conflito interno angolano se vai projectar e desenvolver no quadro da disputa
entre as duas super potencias.
Consequências:
demográficas, houve muitas vitimas humanas durante os mas de 20 anos de guerra
desde crianças, jovem, mulheres… económicas causou impossibilidade do pais
prosperar economicamente pois as
economias era centralizada na compra de armamentos, sócias: a sociedade ficou
improdutiva.
A REPUBLICA DE
ANGOLA
As
alterações a lei constitucional introduzidas em Março de 1991, através da lei
nº 12-91 destinaram - se principalmente a criação das premissas constitucionais
necessárias a implementação da democracia pluripartidária, a ampliação do
reconhecimento e garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos,
assim como a consagração constitucional dos princípios basilares da economia de
mercado.
Assim,
a lei nº 23-92 de 16 de Setembro introduzia de forma genérica as seguintes
alterações principais a lei constitucionais.
Alterava
a designação de estado para republica de Angola de órgão legislativo para a
assembleia nacional e retirava a
designação popular da denominação dos tribunais.
No
titulo II sobre direitos e deveres fundamentais introduziu alguns artigos
novos, visando o reforço do reconhecimento e garantia dos direitos e liberdades
fundamentais. Com base nos principais tratados internacionais sobre direitos
humanos a que Angola já havia aderido.
No
titulo III, sobre os órgãos do estado, introduziram-se alterações de fundo que
levaram a reformulação de toda anterior redacção. O sentido da alteração era o
da definição de Angola como estado democrático, de direito assente num modelo
de organização do estado baseado na separação de funções e interdependências
dos órgão de soberania e num sistema politico semi-presidencialista que
reserva-se ao presidente da republica um papel activo e actuante.
Introduziram-se
de igual modo e no mesmo sentido substancias alterações na parte respeitante a
administração da justiça, a organização jurídica e definiram – se os contornos
essenciais do estatuto constitucional dos magistrados judiciais e do ministério
publico.
A
lei de revisão constitucional. Lei nº 23-92 de 16 de Setembro, foi aprovada
pela assembleia do povo a 25 de Agosto de 1992.
A ELEIÇÕES DE 1992
Como
consequência da consagração constitucional da implantação da democracia
pluripartidária e da assinatura a 31 de 05 de 1991, dos acordos de pais para
Angola assinados entre a republica popular de Angola e a união nacional para a
independência de Angola
( Unita), realizaram - se entre 29 e 30 de Setembro de 1992 e pela 1º
vez na história de Angola, eleições gerais multipartidárias assentes no
sufrágio universal directo e secreto, sob os auspícios das nações unidas, para
a escolha do presidente da republica e dos deputados da assembleia nacional.
As
eleições gerais multipartidárias para a escolha do presidente da republica e
dos deputados para o futuro parlamento processaram-se de29 á 30 de Setembro de
1992 nos termos previstos nos acordos e deveriam ter culminado com o processo
negociado em bicesse e constituir o inicio de uma nova era, de paz, convivência
democrática, recuperação económica e social, reconstrução e aproveitamento
nacional dos imensos recursos económicos,
num quadro de transformações mas vasto em todo espaço geopolítico da África
austral.
Concretizar-se este capital de esperança, as
eleições teriam constituído o verdadeiro processo de descolonização de Angola.
O
MPLA ganharia as eleições legislativas com maioria absoluta de 53. 74% dos
votos correspondentes a 129 deputados, ficando a Unita como 2º partido mais
votado com 34.1% e setenta deputados e conseguindo outros dez partidos representação parlamentar, com um total de 21
deputados.
O
candidato José Eduardo dos santos venceria a 1º ronda das presidenciais,
ficando a escassos 4 décimos de conseguir a eleição a 1º volta, com 49, 57%,
enquanto Jonas Savimbe recolheu 40,7% nenhum dos outros candidatos obteve mais
do que 2,16% de votos.
Como
nenhum dos candidatos obteve uma maioria absoluta, uma 2º volta de votação
seria necessária entre os candidatos
mais votados, mas o reinicio dos confrontos militares fez com que esta
2º volta não tivesse lugar.
Ainda
antes de concluído o escrutínio, Jonas Savimbe e a Unita já anunciavam a sua
recusa em aceitar a derrota e ameaçavam voltar a guerra. Ameaça que não
tardaram a concretizar apesar do reconhecimento da generalidade dos
observadores internacionais e da representante pessoal do secretario -geral das
nações unidas Mangareth Anstee, que considerou as eleições ( livres e justas). O processo eleitoral
para a presidência da republica ficou por concluir porque. Com o reinicio da
guerra não mais houve condições para realizar a 2º volta entre José Eduardo dos
santos e Jonas Savimbe.
Todos
os observadores e a comunicação social de todo o mundo, presentes em Angola no
período eleitoral destacaram a correcção com que decorreu o acto eleitoral e as
operações preparatórias, sob a responsabilidade de uma comissão nacional
eleitoral com representação de todos os partidos os partidos e sob a
fiscalização das nações unidas. Foi surpreendente a participação e o civismo
das populações que apesar das dificuldades de todo género, compareceram em
massa quer no recenseamento que no momento de voto, demonstrando
compreender o que as eleições
significavam para a paz e o quanto a paz era desejada.
OS ACORDOS DE
LUSAKA
Com
o reinicio da guerra Anstee tentou desesperadamente negociar um cessar-fogo,
mas sem êxito. Conversações tiveram lugar inicial mente no Namibe uma vila
costeira no sul de Angola; depois em Adis Abeba, antes de falir em Abidjan. Com
a nomeação de um novo representante
especial das nações unidas, Alione Blondin de Beye, novas conversações de paz
começaram em Lusaka que demoraram mais de um ano antes de dar fruto no
protocolo de Lusaka de 11 de 1994.
Os
acordos de Lusaka foram assinados
formalmente a 20 de 11 de 1994 com alguns dias de atrasos de atraso em relação
a data de 15 de 11 inicialmente prevista.
Este
atraso fez com que o acto se rodeia-se de uma certa expectativa, pois estavam
ainda vivas as ameaças da Unita de não os assinar. Expectativa transferiu – se depois para a
ausência de Savimbe, em torno de cujo estado de saúde se tinha tecido um
verdadeiro enigma. Ao contrario de Eduardo dos santos que compareceu em Lusaka,
Savimbe não o fez do que resultou o protocolo vir a ser assinado pelos ministro
dos negócios estrangeiros, em nome do governo pelo secretario - geral da Unita,
em nome deste movimento.
O
texto acordado em Lusaka segui, na sua concepção global, os do alvor e bicesse isto
no fundo, da formalozação de um cessar fogo, como condição de uma plataforma
politica de reconciliação nacional entre os anteriores beligerantes.
Há,
a partida um aspecto essencial que merece ser realçado. Enquanto que em bicesse
se desprezaram os ensinamentos que o alvor poderia ter proporcionado. Em Lusaka
fez-se questão de se ter em atenção as lições de bicesse , salvaguardando os
riscos de repetição das suas fragilidades .
A
modalidade para a reconciliação nacional tratava-se de definir como e quem
participava no poder tendo em respeito os resultados de eleições já efectuadas,
encontrar uma modalidade de participação nas instancias do poder da parte
contratante derrotada nas eleições.
O
protocolo de Lusaka consigna ainda a conclusão do processo eleitoral com a
realização das 2º voltas das presidenciais, no que, mais uma vez, recupera os
anteriores acordos de paz de bicesse.
Quanto
ao papel conferido as nações unidas, o protocolo de Lusaka no anexo 8º
contempla em detalhe, o mandato das nações unidas e o papel dos observadores.
As nações unidas passam a assumir a presidência da comissão conjunta e, com
substancial reforço dos seusefectivos militares. Passando da mera observação e
fiscalização a força de interposição, dentro do quadro de forças armadas de
manutenção e de paz.
O PROTOCOLO DE
LUENA
Depois
de treze anos de luta contra o colonialismo português e mais 16 anos de guerra civil, o povo angolano começava
acreditar numa paz efectiva em todo o território nacional, quandom 31 de Março
de 1991 era assinado em bicesse o acordo de paz entre o govrno da republica
popular de Angola e a UNITA, na pessoa dos seus mais altos mandatários,.
A
morte de Jonas Savimbe a 22 de 2 de 2002 transformou a cena politica em Angola
e criou novas possibilidades para a paz. Muitos passos foram dados nas semanas
que se seguiram a sua morte. Cessar fogo entrou em vigor a meia noite do dia 13
de Março, fazendo parte de um plano de 15 pontos elaborados pelo governo para
assegurar a paz.
O
plano tratou de questões como a desmilitarização da Unita e a sua
reestruturação num partido politico legitimo, uma amnistia geral a fim de
promover a reconciliação nacional, a reposição da administração do estado em
todo o território, aprovação de uma nova constituição, a elaboração de um
registo eleitoral antes de realizar eleições e
a promoção da tolerância e do perdão.
A
04 de Abril de 2002, um memorando de entendimento foi assinado em Luanda entre
as FAA e as forças militares da UNITA ( FALA), Mussagy Jeichande, que tinha
sido nomeado representante da ONU em Angola, em
Julho de 2000, descreveu o memorando um momento sem par na história de Angola. A assinatura do
memorando fez caminhar para 38 campos de aquartelamento mais de 105.000
militares da UNITA e suas famílias.
Angola de hoje não é de ontem, e nem de amanha, mas nunca foi como de ontem e nunca será como de amanhã. Se não formarem os homens como humanos que é uma busca incontornável, o poder esta no povo e é guidado por uma classe de pessoas que se chama governo então devem mesmo é governar com a ética essa mega polis.
ResponderEliminarÉ de gradecer a esses joves pelo trabalho feito que Deus lhes abensoa ricamente em nome de Jesus
EliminarAngola tem que evoluir mentalmente.
ResponderEliminarTiveram uma boa iniciativa, só deviam ser mais honestos em colocar referências bibliográficas porque isso não foi inventado por vocês, creio que resultou de uma selecção de conteúdos retirados em livros ou outra fonte.
ResponderEliminarÉ de agradecer a vossa iniciativa, façam mais pesquisas profundamente para enrriquecer os conteudos. e nunca esquecem-se da bibliografia por respeito de direitos autorais... bem aventurado os tem ideias de informar os seus correligionarios.
EliminarAbraço de PaulinoAbel.
Eu agradeço-vos bastante porque este pequeno trecho de informação que vocês publicaram neste blog ajudou-me bastante na decipação de alguma dúvida que me apoquentava. Obrigado, faça sempre assim.
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