sábado, 2 de fevereiro de 2013

Angola de 1975 a Actualidade


A republica popular de Angola
A republica popular de Angola encontra-se no hemisfério sul, faz parte dos países que pertencem a África austral, a norte é limitada pela R. do Congo Brazaville e pela R.D.C. ; a Este pela Zâmbia; a sul pela Namíbia e oeste pelo oceano atlântico a sua extensão é de 1,246, 700 km2.
A republica popular de Angola estado que lutou bastante para a sua independência durante muitos anos, até que em 11-11-1975 consegue alcança – lá embora com violações dos acordos de Mombaça e Alvor 1º por Portugal e depois por Agostinho Neto causando guerras civis e com isto a instabilidade politica, financeira e social.
            A sua capital é Luanda foi fundada em 25-01-1575, sua língua oficial é o português, embora se fala mas línguas dentro do território angolano.
            Por estar localizada na zona de transição entre África austral e central existem climas quentes nomeadamente tropical húmido, seco e desértico quente. O clima tropical húmido encontra-se na maior parte do pais já o tropical seco somente no sul do N´zetu e o tropical desértico no sudoeste do pais.
É também um pais muito rico em termos de recursos naturais.
A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO
Socialismo:  sistema sócio – político que se caracteriza pela a propiação dos meios de produção.
O socialismo surge em Angola quando os países independentes da África austral começaram a posicionar-se em função dos blocos existentes o socialismo e o capitalismos liderados pela ex URSS e os EUA, o socialismo em Angola começou quando o MPLA partido que viria a estar o no poder em 1975 passou a ser apoiado pela URSS na luta pela independência enquanto a UNITA era apoiada pelos EUA tudo isto para que as potencias obterem  mas países no seu bloco.
Na 3º reunião plenária do comité central do MPLA realizada em Outubro de 1956 o MPLA optou pela via do desenvolvimento socialista. Por isto Dr. António A. Neto na proclamação da independência de Angola em 11-11-1975 disse que Angola seria um pais popular nome que alterou-se em 1991 a quando da mudança da constituição para  Republica de Angola.
Em 12 de 1977 a quando do 1º congresso do MPLA em Luanda deu-se a transformação do partido em marxista leninista( MPLA-PT).
O MPLA ao tomar o poder substituía administração colonial pelo socialismo.
            Características: instalação do partido único, não existe poder legislativo, centralização do poder.



O conflito armado angolano –causas e consequências
Causas: influencia  politicas das super potencias em manter a hegemonia que atiçavam a guerra através dos movimentos de libertação e as ingerências sul africanas e zairenses.
A  FNLA e a UNITA foram apoiados pelos países ocidentais liderados pelos EUA, enquanto o MPLA esteve ligado desde cedo a URSS . desde a luta armada contra o colonialismo português, rompeu os seus laços com o bloco comunista liderado pela china e com o movimento dos países não alinhados.
O conflito interno angolano se vai projectar e desenvolver no quadro da disputa entre as duas super potencias.
Consequências: demográficas, houve muitas vitimas humanas durante os mas de 20 anos de guerra desde crianças, jovem, mulheres… económicas causou impossibilidade do pais prosperar  economicamente pois as economias era centralizada na compra de armamentos, sócias: a sociedade ficou improdutiva.

A REPUBLICA DE ANGOLA
As alterações a lei constitucional introduzidas em Março de 1991, através da lei nº 12-91 destinaram - se principalmente a criação das premissas constitucionais necessárias a implementação da democracia pluripartidária, a ampliação do reconhecimento e garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, assim como a consagração constitucional dos princípios basilares da economia de mercado.
Assim, a lei nº 23-92 de 16 de Setembro introduzia de forma genérica as seguintes alterações principais a lei constitucionais.
Alterava a designação de estado para republica de Angola de órgão legislativo para a assembleia nacional  e retirava a designação popular da denominação dos tribunais.
No titulo II sobre direitos e deveres fundamentais introduziu alguns artigos novos, visando o reforço do reconhecimento e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Com base nos principais tratados internacionais sobre direitos humanos a que Angola já havia aderido.
No titulo III, sobre os órgãos do estado, introduziram-se alterações de fundo que levaram a reformulação de toda anterior redacção. O sentido da alteração era o da definição de Angola como estado democrático, de direito assente num modelo de organização do estado baseado na separação de funções e interdependências dos órgão de soberania e num sistema politico semi-presidencialista que reserva-se ao presidente da republica um papel activo e actuante.
Introduziram-se de igual modo e no mesmo sentido substancias alterações na parte respeitante a administração da justiça, a organização jurídica e definiram – se os contornos essenciais do estatuto constitucional dos magistrados judiciais e do ministério publico.
A lei de revisão constitucional. Lei nº 23-92 de 16 de Setembro, foi aprovada pela assembleia do povo a 25 de Agosto de 1992.
A ELEIÇÕES DE 1992
Como consequência da consagração constitucional da implantação da democracia pluripartidária e da assinatura a 31 de 05 de 1991, dos acordos de pais para Angola assinados entre a republica popular de Angola e a união nacional para a independência de Angola                    ( Unita), realizaram - se entre 29 e 30 de Setembro de 1992 e pela 1º vez na história de Angola, eleições gerais multipartidárias assentes no sufrágio universal directo e secreto, sob os auspícios das nações unidas, para a escolha do presidente da republica e dos deputados da assembleia nacional.
As eleições gerais multipartidárias para a escolha do presidente da republica e dos deputados para o futuro parlamento processaram-se de29 á 30 de Setembro de 1992 nos termos previstos nos acordos e deveriam ter culminado com o processo negociado em bicesse e constituir o inicio de uma nova era, de paz, convivência democrática, recuperação económica e social, reconstrução e aproveitamento nacional  dos imensos recursos económicos, num quadro de transformações mas vasto em todo espaço geopolítico da África austral.
             Concretizar-se este capital de esperança, as eleições teriam constituído o verdadeiro processo de descolonização de Angola.
O MPLA ganharia as eleições legislativas com maioria absoluta de 53. 74% dos votos correspondentes a 129 deputados, ficando a Unita como 2º partido mais votado com 34.1% e setenta deputados e conseguindo outros dez partidos  representação parlamentar, com um total de 21 deputados.
O candidato José Eduardo dos santos venceria a 1º ronda das presidenciais, ficando a escassos 4 décimos de conseguir a eleição a 1º volta, com 49, 57%, enquanto Jonas Savimbe recolheu 40,7% nenhum dos outros candidatos obteve mais do que 2,16% de votos.
Como nenhum dos candidatos obteve uma maioria absoluta, uma 2º volta de votação seria necessária entre os candidatos  mais votados, mas o reinicio dos confrontos militares fez com que esta 2º volta não tivesse lugar.
Ainda antes de concluído o escrutínio, Jonas Savimbe e a Unita já anunciavam a sua recusa em aceitar a derrota e ameaçavam voltar a guerra. Ameaça que não tardaram a concretizar apesar do reconhecimento da generalidade dos observadores internacionais e da representante pessoal do secretario -geral das nações unidas Mangareth Anstee, que considerou as eleições   ( livres e justas). O processo eleitoral para a presidência da republica ficou por concluir porque. Com o reinicio da guerra não mais houve condições para realizar a 2º volta entre José Eduardo dos santos e Jonas Savimbe.
Todos os observadores e a comunicação social de todo o mundo, presentes em Angola no período eleitoral destacaram a correcção com que decorreu o acto eleitoral e as operações preparatórias, sob a responsabilidade de uma comissão nacional eleitoral com representação de todos os partidos os partidos e sob a fiscalização das nações unidas. Foi surpreendente a participação e o civismo das populações que apesar das dificuldades de todo género, compareceram em massa quer no recenseamento que no momento de voto, demonstrando compreender  o que as eleições significavam para a paz e o quanto a paz era desejada.

OS ACORDOS DE LUSAKA
Com o reinicio da guerra Anstee tentou desesperadamente negociar um cessar-fogo, mas sem êxito. Conversações tiveram lugar inicial mente no Namibe uma vila costeira no sul de Angola; depois em Adis Abeba, antes de falir em Abidjan. Com a nomeação de um novo  representante especial das nações unidas, Alione Blondin de Beye, novas conversações de paz começaram em Lusaka que demoraram mais de um ano antes de dar fruto no protocolo de Lusaka de 11 de 1994.
Os acordos de  Lusaka foram assinados formalmente a 20 de 11 de 1994 com alguns dias de atrasos de atraso em relação a data de 15 de 11 inicialmente prevista.
Este atraso fez com que o acto se rodeia-se de uma certa expectativa, pois estavam ainda vivas as ameaças da Unita de não os assinar.  Expectativa transferiu – se depois para a ausência de Savimbe, em torno de cujo estado de saúde se tinha tecido um verdadeiro enigma. Ao contrario de Eduardo dos santos que compareceu em Lusaka, Savimbe não o fez do que resultou o protocolo vir a ser assinado pelos ministro dos negócios estrangeiros, em nome do governo pelo secretario - geral da Unita, em nome deste movimento.
O texto acordado em Lusaka segui, na sua concepção global, os do alvor e bicesse isto no fundo, da formalozação de um cessar fogo, como condição de uma plataforma politica de reconciliação nacional entre os anteriores beligerantes.
Há, a partida um aspecto essencial que merece ser realçado. Enquanto que em bicesse se desprezaram os ensinamentos que o alvor poderia ter proporcionado. Em Lusaka fez-se questão de se ter em atenção as lições de bicesse , salvaguardando os riscos de repetição das suas fragilidades .
A modalidade para a reconciliação nacional tratava-se de definir como e quem participava no poder tendo em respeito os resultados de eleições já efectuadas, encontrar uma modalidade de participação nas instancias do poder da parte contratante derrotada nas eleições.
O protocolo de Lusaka consigna ainda a conclusão do processo eleitoral com a realização das 2º voltas das presidenciais, no que, mais uma vez, recupera os anteriores acordos de paz de bicesse.
Quanto ao papel conferido as nações unidas, o protocolo de Lusaka no anexo 8º contempla em detalhe, o mandato das nações unidas e o papel dos observadores. As nações unidas passam a assumir a presidência da comissão conjunta e, com substancial reforço dos seusefectivos militares. Passando da mera observação e fiscalização a força de interposição, dentro do quadro de forças armadas de manutenção e de paz.
O PROTOCOLO DE LUENA
Depois de treze anos de luta contra o colonialismo português e mais 16 anos  de guerra civil, o povo angolano começava acreditar numa paz efectiva em todo o território nacional, quandom 31 de Março de 1991 era assinado em bicesse o acordo de paz entre o govrno da republica popular de Angola e a UNITA, na pessoa dos seus mais altos mandatários,.
A morte de Jonas Savimbe a 22 de 2 de 2002 transformou a cena politica em Angola e criou novas possibilidades para a paz. Muitos passos foram dados nas semanas que se seguiram a sua morte. Cessar fogo entrou em vigor a meia noite do dia 13 de Março, fazendo parte de um plano de 15 pontos elaborados pelo governo para assegurar a paz.
O plano tratou de questões como a desmilitarização da Unita e a sua reestruturação num partido politico legitimo, uma amnistia geral a fim de promover a reconciliação nacional, a reposição da administração do estado em todo o território, aprovação de uma nova constituição, a elaboração de um registo eleitoral antes de realizar eleições e  a promoção da tolerância e do perdão.
A 04 de Abril de 2002, um memorando de entendimento foi assinado em Luanda entre as FAA e as forças militares da UNITA ( FALA), Mussagy Jeichande, que tinha sido nomeado representante da ONU em Angola, em  Julho de 2000, descreveu o memorando um momento sem  par na história de Angola. A assinatura do memorando fez caminhar para 38 campos de aquartelamento mais de 105.000 militares da UNITA e suas famílias.                     

1 comentário:

  1. Angola de hoje não é de ontem, e nem de amanha, mas nunca foi como de ontem e nunca será como de amanhã. Se não formarem os homens como humanos que é uma busca incontornável, o poder esta no povo e é guidado por uma classe de pessoas que se chama governo então devem mesmo é governar com a ética essa mega polis.

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